Termos de uso
Informações: O presente documento tem por finalidade lhe informar sobre o uso deste website. Para maiores informações sobre o tratamento de seus dados, gentileza consultar nossa política de privacidade.
Os serviços indicados no website são fornecidos pela pessoa jurídica ENE SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.403.514/0001-00, com sede na Rua Estrela do Sul, n° 1.573, Bairro Osvaldo Rezende, Uberlândia (MG), CEP 38.400-389.
Finalidade: O website tem por objetivo disponibilizar ao usuário informações sobre os serviços prestados pela ENE, assim como possibilitar o contato com a empresa e verificar as vagas disponíveis.
Aceitação: Este documento estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre o website e seus usuários. Ao utilizar a plataforma, o usuário aceita integralmente as presentes normas e se compromete a observá-las. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pelo website. Caso o usuário não concorde com as disposições deste documento, não deve utilizar o website.
Acesso: Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ininterrupto aos seus serviços. Entretanto, a navegação no website ou em algumas de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
Candidaturas: As oportunidades e os formulários de candidatura estão disponíveis na página /vagas.
Acesse /vagas para consultar oportunidades e enviar uma candidatura ou cadastrar seu currículo no banco de talentos. Os formulários solicitam nome completo, e-mail, WhatsApp com DDD e currículo. O banco de talentos inclui área de interesse e mensagem opcionais. Na candidatura a uma vaga, LinkedIn, portfólio e mensagem são opcionais.
O usuário deverá se cadastrar com dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter os referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
O usuário se compromete a não informar seus dados de acesso ao website para terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Menores de 18 anos ou aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para a utilização do website, sendo destes últimos a exclusiva responsabilidade pelo eventual acesso daqueles.
Mediante a realização do cadastro/acesso, o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.
O usuário deverá fornecer endereço de e-mail válido no campo “contato” e no campo cadastral, através do qual o site poderá realizar as comunicações necessárias.
Não é permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta ou os dados de acesso, visto que são pessoais e intransferíveis.
Cabe ao usuário assegurar que seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos da ENE.
O usuário, ao aceitar os termos de uso, autoriza expressamente o tratamento de seus dados, nos termos indicados na política de privacidade.
Suporte: Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização do website, o usuário poderá entrar em contato com o suporte por meio do e-mail contato@enesolucoes.com.br, do telefone +55 (34) 3229-5811.
Responsabilidades: É de responsabilidade do usuário:
a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termos de Uso, na Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
d) pela proteção aos dados de acesso à sua conta.
A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambientes externos à sua rede.
Direitos autorais: O presente documento concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados. Não há cessão a transferência ao usuário de qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual a este.
A estrutura do website, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, bancos de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da ENE estão devidamente reservados, nos termos da Lei de Propriedade Industrial (Lei n° 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei n° 9.610/98), Lei de Software (Lei n° 9.609/98) e demais normas aplicáveis.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violações dos direitos de propriedade intelectual da ENE, puníveis nos termos da legislação aplicável.
Sanções: Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a ENE poderá a qualquer momento advertir, suspender ou cancelar o acesso do usuário que:
a) violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b) descumprir os seus deveres de usuário;
c) tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
Rescisão: A não observância das obrigações pactuadas neste Termos de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem aviso prévio, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da ENE e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
Alterações: Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da ENE, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo website e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços.
Os serviços oferecidos podem, a qualquer momento e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringidos para uso e acesso.
Foro: Para a solução de dúvidas e controvérsias oriundas da navegação no presente website, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, devendo eventuais litígios serem levados ao foro da comarca de Uberlândia (MG).
Uso do website:
a) Página inicial (Home): apresenta a empresa e suas soluções, com acesso às páginas de serviços, cases e vagas.
b) Cabeçalho: permite retornar à Home, acessar /vagas e solicitar contato comercial.
c) eNe: o usuário terá acesso a informações sobre a empresa.
d) Soluções: o usuário terá acesso aos principais serviços/produtos oferecidos pela Ene.
e) Tecnologias: o usuário poderá verificar as principais tecnologias envolvidos nos produtos, serviços e procedimentos da Ene, assim como poderá verificar alguns de seus parceiros comerciais
f) Contato: o usuário terá acesso ao formulário “Contate-nos” e às informações de contato da Ene: endereço, telefone e e-mail.
g) Formulário de contato comercial: solicita nome completo, e-mail corporativo, empresa e WhatsApp. O site da empresa é opcional.
h) Rodapé: disponibiliza canais de contato, Instagram, LinkedIn, Termos de Uso, Política de Privacidade e DPC.